jusbrasil.com.br
13 de Outubro de 2019

Banalização da prisão cautelar

Francisco Teixeira De sousa , Advogado
mês passado



Segundo estudos feitos recentemente pelo CNJ existem mais de 800 mil presos no Brasi, sendo que 341mil são presos provisórios.

Mas aí alguém pode dizer há estão presos porque cometeram crime! nem sempre! é recorrente no noticiário caso de alguém que foi preso por engano, sem contar que tem muitos casos que o individuo está preso mas pelo perfil dele e pelo tipo de crime que é acusado caberiam medidas cautelares diversas da prisão e, com isso responder o processo em liberdade pelo menos até o jugamento.

Qual o motivo de tantas prisões?

Prende-se por varios motivos: para obter uma delação premiada, acalmar a mídia, satisfazer a sociedade, evitar o desgaste do Judiciário, não sofrer representações por parte dos acusadores (no Conselho Nacional de Justiça ou na Corregedoria) etc. Noutras palavras, prende-se por quase tudo, mas pouco em razão do que determina a Constituição Federal (CF) e o Código de Processo Penal (CPP).

É perceptível que quase todos querem uma polícia combativa,eficiente na solução dos crimes, juízes rigorosos e extremamente punitivista para os outros, mas um juiz garantista e respeitador dos direitos fundamentais para as pessoas mais próximas, amigos e parentes.

Os punitivista não tem como alvo toda e qualquer pessoa, mas apenas aqueles que entram em seu caminho e lhe cause alguma decepção, cometa algum deslize, já é o suficiente para ter que ir prezo, morrer etc.

Essa é uma das maiores expressões do senso comum penal e que acaba contribuído para a banalização das prisões cautelares.

Por fim não estou qui defendendo a impunidade, mas que a lei seja aplicada de forma justa e igualitária para todos.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)