Homem é liberado após 16 anos preso sem existir processo contra ele
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Após passar 16 anos preso injustamente no Ceará, Cícero José de Melo, de 47 anos, ganhou a liberdade na tarde de hoje.
O pedreiro foi acusado de tentativa de homicídio em 2005, mas nenhum processo denunciando o suposto crime chegou a transitar na Justiça. Mesmo assim, ele permaneceu detido em uma penitenciária cearense por quase duas décadas.
Cícero agora está sendo assistido pelo advogado criminalista Roberto Duarte. O defensor explicou que ficou sabendo do caso de Cícero por intermédio de um outro cliente, que cumpria pena na mesma unidade prisional.
"Durante quase um mês ocorreram investigações paralelas acerca da real condição processual do senhor Cícero José. Buscamos dados sobre possíveis processos criminais em nome dele, mas encontramos nada", esclareceu o advogado.
Após confirmação de que não havia processo que justificasse a prisão do homem, o advogado solicitou seu alvará de soltura, que foi expedido anteontem. "A juíza corregedora dos presídios, a mesma que oficia junto à Vara de Execuções Penais, determinoua saída do cárcere imediatamente", continuou.
Na decisão, a juíza Maria Lúcia Vieira alegou que "Cícero está preso sem que seja possível aferir por qual motivo se encontra custodiado". Segundo o advogado Roberto Duarte, o homem disse que foi acusado por tentativa de homicídio de uma companheira dele, mas que nega a autoria do crime.
Fora da prisão, Cícero foi levado até a cidade do Crato, a 270 km de Fortaleza, onde a família reside. Uma prima dele disse que não procuraram por ele por acharem que Cícero havia se mudado para Fortaleza. "Passei 16 anos preso de forma injusta. A juiza se sensibilizou e me soltou. Me considero um sequestrado. Passei esse tempo todo péssimo, por estar no mesmo ambiente com vários criminosos", desabafou Cícero José.
O pedreiro não tem documentos. De acordo com o advogado Roberto Duarte, assim que os registros civis dele forem expedidos, uma ação indenizatória será ajuizada contra o estado.
Fonte: UOL
11 Comentários
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Pena que a indenização contra o Estado, SE HOUVER, levará quase o mesmo tempo para ser recebida. E certamente não virá de forma satisfatória, para "não causar enriquecimento sem causa", essa triste ladainha utilizada para fins de dimensionamento de valores.
O mais importante, a meu ver, seria a responsabilização criminal de quem permitiu que esse tipo de coisa ocorresse. Mas ao longo dos anos, as provas somem.
E, por favor, não ofendam os defensores públicos, que sequer foram provocados e não tinham como saber.
Além de isso ser absurdo, ainda demonstra ignorância.
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Ainda bem qui ele possa recomeçar a vida ao lado das pessoas da família boa sorte continuar lendo
Nossa! Que rápido! Deve ser por causa do processo totalmente eletrônico agora! (ironia) continuar lendo
Ai vem as pessoas e comentam, "a mas você defende bandido né", quando falo que não, que defendo o direito elas não entendem, mas tá ai, maior exemplo que esse tipo de anomalia acontece mais do que imaginamos, agora sabemos que se ele fosse acompanhado por um "defensor de bandido" desde o começo, isso nunca teria acontecido. continuar lendo
Sim, esse discurso de quem se imagina longe do sistema, mas que está, apenas, a um instante de ser preso de forma injusta, o que acontece com uma frequência muito maior do que se imagina.
Basta alguém ser preso, ou um parente querido, que os mesmos acusadores de plantão tornam-se defensores dos direitos humanos. continuar lendo