Francisco Teixeira De sousa | Minhas publicações no JusBrasil

Voltar

Francisco Teixeira De sousa

Publicações

(195)

Francisco Teixeira De sousa

Notícia · há 8 horas

TRF4 - Homem condenado por atentando violento ao pudor não poderá manter carreira de vigilante

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um vigilante, residente de Viamão (RS), de obter na Justiça a participação no curso de reciclagem obrigatório que os seguranças...

Francisco Teixeira De sousa

Notícia · há 6 dias

DF é condenado a indenizar homem preso indevidamente

DF é condenado a pagar indenização por danos morais a homem que foi preso indevidamente ao tentar registrar uma ocorrência na delegacia. A decisão é da juíza substituta Jeanne Nascimento Cunha...

Francisco Teixeira De sousa

Artigo · há 6 dias

Como funciona o crime impossível

O crime impossível está previsto no art. 17 do Código Penal, o qual prevê que “não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível...

Francisco Teixeira De sousa

Artigo · há 13 dias

É possível apresentar resposta à acusação fora do prazo?

No dia à dia do advogado criminalista é comum surgir algumas duvidas, principalmente o advogado iniciante, visto que na teoria é uma coisa e na pratica é outra completamente diferente. Dentre as...

Francisco Teixeira De sousa

Notícia · há 18 dias

TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre (RS) pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo, mas diminuiu a sua pena com base no...

Francisco Teixeira De sousa

Notícia · há 20 dias

Acordo de não persecução penal previsto na lei anticrime é homologado no Acre

A juíza de Direito Maria Rosinete, da 2ª vara Criminal de Rio Branco/AC, seguiu dispositivo previsto na lei anticrime (13.964/19), e homologou acordo de não persecução penal. Apesar de ter a...

Francisco Teixeira De sousa

Artigo · há 20 dias

Atendimento do preso na delegacia de acordo com nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19)

Quem milita na advocacia criminal já passou ou ainda vai passar por aquele momento de atender seu cliente preso na delegacia, e não poder conversar reservadamente com ele, Isso é muito comum, mas não...

Francisco Teixeira De sousa

Notícia · há 21 dias

STF suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico

A 2ª turma do STF revogou a prisão para execução provisória da pena de mulher condenada em 2ª instância por tráfico de drogas. Ela pediu para cumprir a pena em regime inicial aberto ou em prisão...

Francisco Teixeira De sousa

Notícia · há 26 dias

C.FED - Projeto determina que transexuais cumpram pena em presídios adequados

O Projeto de Lei 6350/19 determina que mulheres, travestis, transexuais masculinos ou femininas e maiores de sessenta anos cumpram pena em estabelecimento e adequado à sua condição pessoal. A...

Francisco Teixeira De sousa

Artigo · há 27 dias

A correição parcial e seu cabimento no processo penal

A correição parcial é um instrumento para impugnação de decisões que gerem a inversão tumultuária dos atos do processo. Para que seja possível a correição parcial, não pode haver a previsão de outro...

Ver mais

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando

Francisco Teixeira De sousa

Alameda Barão De Piracicaba N° 549 Campos Elísios - São Paulo (SP) - 01216-010

Entrar em contato