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Francisco Teixeira De sousa

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A 4ª turma do STJ concedeu HC a um homem que ficou temporariamente impossibilitado de pagar pensão alimentícia por estar preso em razão de sentença criminal, mas que comprovou o pagamento dos débitos...

Francisco Teixeira De sousa

Notícia · anteontem

Marco Aurélio suspende execução provisória de condenado em 2° instância

Ministro frisou que precipitar a execução da sanção importa antecipação de culpa. O ministro Marco Aurélio deferiu liminar para suspender a execução provisória de um homem condenado em 2ª instância...

Francisco Teixeira De sousa

Artigo · há 3 dias

O advogado deve concordar com inversão da ordem das testemunhas na audiência de instrução?

Para início de conversa já devo lhe avisar que não! Imagine a seguinte situação: durante a audiência de instrução e jugamento são ouvidas quase todas as testemunhas da acusação, mas se percebe que...

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Francisco Teixeira De sousa

Comentário · mês passado

Qual a diferença entre a citação, intimação e notificação no processo penal?

Francisco Teixeira De sousa · mês passado

Magina! eu que agradeço á atenção.

Francisco Teixeira De sousa

Comentário · há 4 meses

Medida de segurança e sua duração

Francisco Teixeira De sousa · há 4 meses

Obrigado!

Francisco Teixeira De sousa

Comentário · há 6 meses

7 livros que mudaram minha forma de pensar como advogado

Pedro Custódio · há 6 meses

Parabéns Dr.
Ótimo artigo,ótimos livros, ainda falta eu comprar 5 da lista.

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Recomendações

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Wellington Daniel da Silva

Artigo · há 23 dias

O advogado e a perseverança!

Hoje, logo pela manhã, refleti a respeito da minha vida atual e cheguei à conclusão de que para vencer é necessário desprender-me daquilo que me impede de caminhar, por exemplo, medo, dúvidas e...

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Artigo · há 10 meses

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